"É crime dirigir sobre a influência de álcool, punível com detenção"
O motorista surpreendido em qualquer rua ou estrada do território nacional com teor de álcool superior a zero no sangue cometerá uma infração gravíssima, pagará multa de R$ 955 e perderá o direito de dirigir por um ano. Antes, era permitido circular com até 0,6 grama de álcool por litro de sangue - o equivalente a dois copos de cerveja ou três cálices pequenos de vinho de menor teor alcoólico, para uma pessoa de 60 quilos.
Com a nova lei, quanto de álcool posso beber antes de dirigir?
Nada. A lei brasileira assume tolerância zero em relação à bebida alcoólica. Antes, um motorista podia apresentar até 0,6 grama de álcool por litro de sangue (o equivalente a mais ou menos dois copos de cerveja). Agora, mais do que zero de álcool será um infração gravíssima, com multa de R$ 955 e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Como o índice de álcool vai ser verificado?
Fiscais de trânsito e agentes das polícias rodoviárias submeterão os motoristas a testes com o bafômetro. Se o motorista estiver alcoolizado, terá o carro e a CNH apreendidos.
Sou obrigado a fazer o teste com o bafômetro?
Ninguém é obrigado a fazer. Neste caso, porém, a nova lei determina que o testemunho do agente ou policial tem valor de prova na Justiça. Caberá ao motorista explicar ao juiz por que se recusou a fazer o teste. Além disso, o motorista poderá ser conduzido para fazer um exame clínico de embriaguez em um hospital ou em um Departamento Médico Legal.
Como é feito o exame clínico?
Ele é realizado por um médico, por meio da observação. Ele tem limitações. Não determina a presença de álcool no sangue, mas sinais de embriaguez. O profissional verifica sinais como hálito e fala arrastada, além de aplicar testes para verificar a coordenação motora e o equilíbrio. A pessoa suspeita de ter bebido precisa caminhar e colocar o dedo no nariz de olhos fechados, por exemplo.
Isso significa que posso ter bebido sem que isso apareça no exame clínico?
Sim, pessoas que seriam apanhadas pelo bafômetro podem não apresentar nenhum sinal exterior de embriaguez, principalmente se beberam pouco. Muitas pessoas não vão ter alteração nenhuma depois de beber uma garrafa de cerveja. De maneira geral, o exame clínico só pega quem tem mais de 1 grama de álcool por litro de sangue.
Se eu beber e esperar um pouco antes de pegar a estrada, o álcool vai ter sumido do meu sangue?
É melhor não contar com isso. Se a pessoa beber dois chopes, a presença do álcool vai ser notada pelo bafômetro de três a seis horas depois do consumo. Quantidades maiores podem ser detectáveis por períodos bem superiores, até 12 horas.
E no caso dos sinais exteriores de embriaguez? Se eu estiver bêbado, eles vão desaparecer até eu ser levado a um hospital para o exame clínico?
Não necessariamente. O hálito da bebida, por exemplo, vai continuar presente por um período que varia de três a seis horas.
Com a lei, vai aumentar a fiscalização nas estradas?
A lei não determina reforço na fiscalização, mas as polícias rodoviárias federal e estadual prometem multiplicar o número de bafômetros em ação.
Qualquer dose de álcool no organismo poderá ser percebida? Até mesmo de um bombom de licor ou de um medicamento?
Sim. Eduardo de Carvalho, especialista de uma empresa que produz um dos equipamentos utilizados na detecção dos níveis de consumo de álcool, diz que um bombom com licor ou um medicamento pode conter em torno de 0,15 grama de álcool por litro de sangue. Nesses casos, o indicado é o motorista explicar a situação para o agente de trânsito e solicitar a repetição do teste em 10 ou 15 minutos. Assim, somente quantidades maiores de bebidas ficam na circulação e os efeitos do bombom de licor ou medicamento não seriam mais percebidos pelo segundo teste.
Os efeitos do álcool são iguais para todas as pessoas?
Não. Cada organismo responde de uma forma diferente ao álcool. Conforme o professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da PUCRS Pedro Eugênio Ferreira, os efeitos do álcool mudam de acordo com o organismo de cada pessoa. Uma pessoa pode ter bebido quatro latas de cerveja e não apresentar nada. Outra que consumiu só uma lata pode estar complemente alterada.
Os efeitos do álcool no organismo podem variar conforme o peso, a idade e o sexo?
Sim. As mulheres têm tolerância menor à bebida do que os homens. Idosos e adolescentes normalmente também são mais suscetíveis do que adultos. E efeito do álcool demora mais para aparecer em pessoas obesas.
O uso de medicamentos altera o efeito do álcool no organismo?
A ingestão de medicamentos pode influenciar o organismo, aumentando ou diminuindo as conseqüências do álcool para os sentidos.
A alimentação tem alguma influência sobre o grau de embriaguez?
Sim. Estômago vazio facilita a ação do álcool.
